O divórcio é muito mais do que um processo jurídico: é uma vivência emocional profunda que impacta não apenas o casal, mas também os filhos, familiares e toda a rede social envolvida. No campo jurídico, cada vez mais se reconhece a importância das abordagens psicossociais para auxiliar as partes na travessia desse momento, promovendo não apenas direitos, mas também saúde emocional e reorganização familiar.
No Brasil, o divórcio é um direito potestativo, ou seja, não depende da concordância do outro cônjuge. Isso foi reforçado pela Emenda Constitucional nº 66/2010, que alterou o art. 226, §6º da Constituição Federal, eliminando a exigência de separação prévia (judicial ou de fato).iii
Atualmente, o divórcio pode ser, Judicial (com ou sem litígio, com ou sem filhos menores ou incapazes); Extrajudicial (realizado em cartório, nos termos do art. 733 do CPC/2015 e da Resolução CNJ nº 35/2007).iiiivvvi
Atuando profissionalmente em muitos casos de divórcio, seja orientando desde os primeiros passos, seja na formalização das vontades das partes no processo consensual, ou vontade da parte no processo litigioso, compreendemos que este capítulo da vida, sim, é um capítulo, precisa de profissionais que tenham uma visão mais ampla de todo o cenário que envolve o rompimento da convivência afetiva de um casal, buscando não apenas soluções jurídicas mas uma abordagem que respeite os afetos e as vulnerabilidadesvii que emergem com a ruptura afetiva do casal.
Saber identificar em qual momento o cliente se encontra, faz com que o advogado, se posicione corretamente no processo, reduzindo expectativas quanto às próximas etapas, e garantindo clareza de ações e informações para a tomada de decisão do cliente.
A seguir, apresentamos as principais fases do divórcio de acordo com as práticas psicossociais contemporâneas, inspiradas em autores como Judith Wallerstein, Joan B. Kelly e nas contribuições da psicologia sistêmica, da constelação familiar e da mediação transformativa.viii
1. Fase da Insatisfação Silenciosa ou Negação
Nesta etapa, um ou ambos os cônjuges sentem que algo está errado, mas evitam confrontar a realidade. Há um esforço para manter as aparências e seguir a rotina, mesmo com o desgaste emocional já presente. Muitas vezes, um dos parceiros começa a se afastar emocionalmente sem comunicar abertamente seus sentimentosix.
2. Fase da Decisão
Quando a insatisfação se torna insustentável, a decisão pela separação é tomada — geralmente por um dos parceiros. Essa fase pode gerar grande desequilíbrio emocional, pois costuma haver uma assimetria: enquanto um já está emocionalmente desligado, o outro pode ser pego de surpresa.
Nesse momento, consultar uma advogada de sua confiança pode esclarecer pontos importantes para as próximas etapas, analisar juntamente com você sobre o melhor momento de conversar com a outra parte ou ainda apoiar nos casos de processo litigioso e afastamento do lar. O suporte jurídico empático, saberá orientar sobre os próximos passos, com a indicação para mediação ou apoio psicológico, conforme o caso. Pois juridicamente, não é necessário consenso: o divórcio pode ser requerido unilateralmente (inclusive por petição inicial autônoma).
3. Fase da Desorganização Emocional
Com a separação já definida, emergem sentimentos intensos como raiva, culpa, medo, tristeza e ansiedade. Essa fase é especialmente delicada quando há filhos envolvidos, pois os conflitos tendem a se concentrar nas decisões relativas à guarda, visitas e pensão alimentícia.xxi
4. Fase da Reorganização Prática
É quando as partes começam a enfrentar as questões concretas: divisão de bens, reorganização da rotina dos filhos, definição de moradia, e acordos financeiros. As emoções ainda estão presentes, mas o foco passa a incluir a racionalidade e a necessidade de adaptação à nova realidade.
O papel de uma advogada especializada em conflitos aqui é essencial: propor soluções justas, facilitar o diálogo e evitar a judicialização desnecessária por meio da advocacia colaborativa ou mediação, organizando tecnicamente todos os assuntos referentes ao divórcio.
Uma advogada especialista em conflitos vai conseguir junto com você organizar as demandas por ordem prioritária e próximos passos.
5. Fase da Reconstrução Pessoal e Familiar
Após o turbilhão inicial, as partes passam a se reorganizar emocionalmente, assumindo novas identidades e reconstruindo projetos de vida. O ex-casal encontra novos modos de convivência, especialmente quando há filhos e a necessidade de uma coparentalidade saudável.xii
A atuação da advogada de confiança, nesta fase, será de forma preventiva, por meio de elaboração de cláusulas claras, planos de parentalidade e pactos bem estruturados, evitando litígios futuros.
6. Fase da Aceitação e Crescimento
Neste momento, o divórcio já é visto como um fato superado, e não mais como uma ferida emocional. As partes conseguem ressignificar a experiência, abrir-se para novos relacionamentos e exercer a parentalidade com mais maturidade.xiii
É o momento de encerrar o ciclo judicial e focar no desenvolvimento pessoal e relacional.
7. Fase da Reconstrução Familiar Ampliada
Quando há filhos, a vida familiar continua, ainda que em novo formato. Com o tempo, surgem famílias recompostas, novas figuras de cuidado, e redes de apoio expandidas. O sucesso dessa fase depende do respeito mútuo e da capacidade de cooperação entre os genitores. Surgem novos parceiros, os filhos precisarão aprender a conviver com diferentes arranjos familiaresxiv. Essa nova fase exige respeito, flexibilidade e proteção dos vínculos afetivos da criança com ambos os genitores.xvxvixvii
Conclusão
Entender o divórcio como um processo humano em várias camadas permite que o direito atue com mais efetividade e sensibilidade. O divórcio é uma experiência multifacetada — jurídica, emocional e social, por isso no nosso escritório, aliamos a técnica jurídica à escuta qualificada, promovendo soluções duradouras e respeitosas.
Se você ou alguém próximo está passando por essa transição, conte com uma equipe preparada para proteger seus direitos e acolher suas necessidades de forma completa — jurídica, emocional e relacional.
Trabalhamos com:
- Divórcios judiciais e extrajudiciais;
- Planos de parentalidade;
- Mediação e advocacia colaborativa;
- Consultoria jurídica com escuta qualificada.
Precisa de orientação? Agende um atendimento conosco e receba apoio técnico e humano em todas as fases do divórcio.
Marcela Batista
Advogada especialista em Direito de Família e Mediação de Conflitos
Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil
Mestre em Administração Fazendária. Direito Tributário – UNED/IEF Madrid-ES
Especializando em Direito Tributário – IBET